Termos de uso

O Evoluteam é uma plataforma B2B para gestão de pessoas, avaliações de desempenho, feedbacks contínuos, planos de desenvolvimento, dashboards e processos de recrutamento. Ao contratar, acessar ou usar a plataforma, a empresa cliente e seus usuários concordam com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as condições comerciais aplicáveis.

Propostas comerciais, contratos, ordens de serviço, anexos de tratamento de dados ou instrumentos equivalentes prevalecem sobre estes Termos quando tratarem de forma específica do mesmo tema.

Administradores do cliente podem cadastrar colaboradores, convidar usuários, definir papéis, liberar resultados, configurar ciclos, permissões e módulos. O cliente deve manter os dados corretos, remover acessos quando necessário e orientar seus usuários sobre confidencialidade das credenciais. Atos feitos por contas autorizadas poderão ser atribuídos à organização cliente.

É proibido:

• usar o Evoluteam para finalidade ilícita, discriminatória, abusiva, ofensiva ou incompatível com leis trabalhistas e de proteção de dados;
• tentar acessar dados de outra empresa, contornar permissões, explorar vulnerabilidades ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
• inserir malware, automações abusivas, conteúdo ilegal ou material que viole direitos de terceiros;
• usar resultados, relatórios ou analytics como única base para decisões relevantes sobre colaboradores ou candidatos;
• compartilhar credenciais, permitir acessos não autorizados ou manter contas de pessoas que não deveriam mais acessar a organização.

Como controlador, o cliente deve:

• informar colaboradores, candidatos e usuários sobre o uso da plataforma e sobre o tratamento de dados pessoais;
• definir bases legais, finalidades, prazos de retenção e regras internas para dados inseridos na plataforma;
• configurar papéis, permissões e convites de forma compatível com a necessidade de acesso de cada pessoa;
• garantir que avaliações, feedbacks, comentários, scorecards e decisões sejam conduzidos de forma lícita, ética, proporcional e não discriminatória;
• evitar inserir dados sensíveis, dados excessivos ou informações desnecessárias para a finalidade contratada;
• validar relatórios, indicadores e informações exibidas pela plataforma antes de usá-los em decisões de RH ou recrutamento.

São responsabilidades do Evoluteam:

• disponibilizar a plataforma conforme o plano contratado e as condições comerciais aplicáveis;
• tratar dados de colaboradores e candidatos conforme instruções do cliente controlador e contratos aplicáveis;
• adotar medidas razoáveis de segurança, controle de acesso e monitoramento operacional;
• prestar suporte pelos canais definidos comercialmente;
• comunicar mudanças relevantes no serviço ou em condições que afetem o uso contratado, quando aplicável.

O cliente concede ao Evoluteam uma licença limitada para hospedar, armazenar, processar, transmitir, exibir e usar esses dados apenas na medida necessária para prestar o serviço, cumprir contratos, prestar suporte, manter segurança e melhorar a plataforma.

O Evoluteam pode usar dados agregados, estatísticos ou anonimizados para métricas, melhoria do produto e entendimento de uso, desde que esses dados não identifiquem clientes, usuários, colaboradores, candidatos ou outros titulares.

O Evoluteam pode exibir indicadores, comparações, resultados de avaliações, feedbacks, PDIs, métricas de dashboard e informações de processos seletivos. Esses recursos dependem dos dados cadastrados pelo cliente e podem exigir interpretação humana. O cliente é responsável por validar os resultados e por conduzir decisões de desempenho, desenvolvimento, contratação, promoção, desligamento ou medidas disciplinares.

O Evoluteam poderá suspender ou limitar o acesso em caso de inadimplência, uso indevido, risco de segurança, violação destes Termos ou exigência legal. Sempre que razoável, o cliente será comunicado antes de uma suspensão não emergencial.

Estes Termos não transferem ao cliente qualquer direito sobre o software ou materiais do Evoluteam, exceto o direito limitado de uso durante a vigência contratual. Sugestões, ideias ou feedbacks enviados sobre o produto poderão ser usados pelo Evoluteam para melhorar a plataforma, sem obrigação de remuneração.

O Evoluteam poderá usar fornecedores e subprocessadores necessários à operação do serviço, como infraestrutura, autenticação, e-mail, suporte, monitoramento e segurança. Esses terceiros devem ser contratados com obrigações compatíveis com a natureza dos serviços prestados. A lista de subprocessadores deve ser mantida em anexo, contrato ou documento próprio.

O Evoluteam pode alterar funcionalidades, interfaces, módulos e regras de operação para corrigir falhas, melhorar o produto, aumentar segurança ou cumprir exigências legais. Mudanças que afetem materialmente o uso contratado serão comunicadas quando aplicável.

As regras de exportação, devolução, retenção, anonimização ou exclusão de dados do cliente devem seguir o contrato aplicável, a Política de Privacidade e a legislação. Após o encerramento, o Evoluteam poderá manter dados por prazo necessário para cumprir obrigações legais, auditoria, segurança, backups e exercício regular de direitos.

O cliente é responsável pela qualidade, legalidade e atualidade dos dados que insere, pelas configurações de acesso e pelas decisões de gestão tomadas com apoio da plataforma. Nenhuma limitação destes Termos exclui responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

O foro deverá ser definido em contrato. Como referência inicial, recomenda-se São Paulo/SP, salvo regra obrigatória diversa ou escolha específica das partes.

Para dúvidas comerciais, contratuais ou sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail marcio@marct.co.